Processo 234447/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2013 17:40
Autuado em 15/04/2013 17:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4129/2014 da Segunda Câmara, de 16/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/07/2014 Acórdão   4129/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/07/2014 Acórdão   4129/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas MAURICE MARIE JOSEPH VAN DEN BERCH VAN HEEMSTED
Gestor ordenador das despesas PAULO GAIO DE CASTRO JUNIOR
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL - GOIOERE
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2014 922 Acórdão nº 4129/2014
04/07/2014 914 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 09/07/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8611/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2014 13:06 DP  
11/08/2014 10:55 DEX Informação nº 5416/2014 -
10/07/2014 15:26 S2C Acórdão nº 4129/2014 -
10/07/2014 15:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1501/2014 -
23/06/2014 09:36 GCNB  
12/06/2014 10:04 SMPjTC Parecer nº 8523/2014 - Regularidade com ressalva. PCTV SEDS. Aldeias Infantis SOS do Brasil - Goioerê. Atraso na Prestação de Contas. Atraso do Concedente no envio de informações bimestrais. Saldo contábil após o fim da vigência da transferência. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
17/04/2013 11:44 DAT Instrução nº 4831/2014 -
15/04/2013 17:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8611/2013 -

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